Licença para a prática de BTT
Aplica-se à prática de atividade de BTT em espaço florestal na Região Autónoma da Madeira.
É permitida a circulação de bicicletas todo-o-terreno (BTT) em todos os caminhos florestais bastando, para tal, o praticante estar munido de uma licença emitida por parte do IFCN, IP-RAM.
Processo de solicitação:
Entidades
Entidade responsável
IFCN, IP-RAM - Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Legislação
Legislação de suporte
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M - Atividades Lúdico-Desportivas em Espaço Florestal
Custos
Serviço
Não se aplica.
Contactos
Geral
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza
Rua João de Deus, 12 F
9050-027, Funchal – Madeira
Telefone (+351) 291 145 590
Email: ifcn@madeira.gov.pt
Responsáveis
Direção de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas (DSGVEAC)
Locais de prestação
Espaço florestal
Ver disponibilidade

Validar DocumentoPrograma De Modernização Administrativa
Apoio SIMplifica - 800 29 90 90
2ª a 6ª das 9h às 18h
