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 Na Região Autónoma da Madeira, o Instituto para a Qualificação, IP-RAM é a entidade que tem competência para analisar e emitir a autorização de funcionamento dos cursos das seguintes modalidades:

  • Cursos de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (FPIF); 
  • Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF);
  • Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA);
  • Ação Capacitar
  • Cursos de Aprendizagem.

Podem candidatar-se todas as entidades que estejam certificadas no âmbito do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras (ver Certificação de Entidade Formadora).

Entidade responsável

IQ, IP-RAM - Instituto para a Qualificação, IP-RAM

 

Entidades envolvidas

SRE - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

DRE - Direção Regional de Educação

Serviço

De acordo com a Portaria que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo IQ, IP-RAM:

 

O pedido de autorização de funcionamento de cursos de formação pedagógica inicial de formadores, na RAM, está sujeito ao pagamento de encargos procedimentais no valor de 125,00€.

 

Geral

Estrada Comandante Camacho de Freitas, 9020-148 Funchal

Telefone:(+) 351 291 701090                 

Correio Eletrónico: geral.iq@edu.madeira.gov.pt

Sítio: https://www.madeira.gov.pt/iq

Responsáveis

Direção de Serviços Financeiros e Certificação

Locais de prestação

Sede: IQ, IP-RAM - Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Estrada Comandante Camacho de Freitas

Apoio SIMplifica - 800 29 90 90
2ª a 6ª das 9h às 18h

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