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O Programa Gás Solidário na Região Autónoma da Madeira, tem por objetivo apoiar financeiramente, as despesas com gases de petróleo liquefeitos das famílias carenciadas com residência na Região Autónoma da Madeira, a aquisição de GPL engarrafado ou canalizado a um valor mais reduzido.

Os benificiários poderão adquirir GPL engarrafado ou canalizado a um valor mais reduzido, junto dos operadores que celebrarem um protocolo de cooperação com o Governo Regional da Madeira.

O apoio a conceder aos beneficiários do programa GÁS-SOLIDÁRIO.RAM traduz-se num apoio financeiro mensal até 20€ (vinte euros), não ultrapassando o valor mensal da despesa com gás.

O referido apoio financeiro mensal será até 20€ no ano 2023 

O GPL engarrafado ou canalizado cuja aquisição tenha sido objeto de apoio, deve ser para uso exclusivo do beneficiário.

 

NOTA IMPORTANTE - Informamos a todos os beneficiários que o Programa Gás Solidário encontra-se suspenso, quando voltar a estar operacional publicaremos nova informação.

 

Aviso de Privacidade do pedido de Gás Solidário

Entidade responsável

Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres 

Legislação de suporte

 

Portaria n.º 219/2023 - Aprova o Regulamento do Programa Gás Solidário na Região Autónoma da
Madeira, no âmbito do programa denominado “GÁS-SOLIDÁRIO.RAM” destinado a apoiar a famílias carenciadas.

 

Para mais informações sobre a legislação clique aqui

Documentos necessários
  • Cartão de cidadão
  • Última fatura de energia elétrica com tarifa social atualizada
Geral

Geral

Rua do Seminário n.º 21  

9050-022 Funchal 

Telefone: 351 291 145 180

 

 

Serviços de energia

Rua do Hospital Velho, n. º23

Edifício Insular, 4º andar

9060-129 Funchal

Telefone:291 145 180

Quando?

Poderão beneficiar deste apoio todos aqueles que disponham de tarifa social de energia elétrica.

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