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 Na Região Autónoma da Madeira, o Instituto para a Qualificação, IP-RAM é a entidade que tem competência para analisar e emitir a autorização de funcionamento dos cursos promovidos pelas entidades formadoras certificadas, das seguintes modalidades:

  • Ações Capacitar;
  • Cursos de Aprendizagem;
  • Educação e Formação de Adultos (EFA);
  • Educação e Formação de Jovens (CEF);
  • Formações Modulares (FM);
  • Informação Turística.

Os pedidos de autorização para o funcionamento dos cursos devem ser submetidos na plataforma SIGO, preferencialmente, 45 dias antes do início dos mesmos.

O pedido para ministrar a Formação Pedagógica Inicial de Formadores (FPIF) é efetuado Portal NetForce.

 (ver também Certificação de Entidade Formadora).

Entidade responsável

IQ, IP-RAM - Instituto para a Qualificação, IP-RAM

 

Entidades envolvidas

SRE - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

DRE - Direção Regional de Educação

Serviço

De acordo com a Portaria que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo IQ, IP-RAM:

 

O pedido de autorização de funcionamento de cursos de formação pedagógica inicial de formadores, na RAM, está sujeito ao pagamento de encargos procedimentais no valor estabelecido na referida Portaria.

 

Geral

Estrada Comandante Camacho de Freitas, 9020-148 Funchal

Telefone:(+) 351 291 701090                 

Correio Eletrónico: geral.iq@edu.madeira.gov.pt

Sítio: https://www.madeira.gov.pt/iq

Responsáveis

Direção de Serviços Financeiros e Certificação

Locais de prestação

Sede: IQ, IP-RAM - Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Estrada Comandante Camacho de Freitas

governo
Apoio SIMplifica - 800 29 90 90
2ª a 6ª das 9h às 18h
financiamento
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