Requisição de Funcionários e Trabalhadores por Conta de outrem - Participação em Atividades Desportivas

Aceda às informações e ao formulário para pedir a dispensa de funcionários e trabalhadores, por conta de outrem, que desempenham as funções desportivas de árbitros, atletas, dirigentes e quadros técnicos, a fim de participarem em três tipos de atividades desportivas, a saber, em ações de formação, na qualidade de aluno e preletor, campeonatos nacionais e outros de interesse regional (por exemplo: Provas, Taças, Torneios, etc.).

Os pedidos de requisição dos vários agentes desportivos devem ser efetuados, no mínimo, com 10 dias úteis de antecedência para as participações nas ações de formação e campeonatos nacionais e de 22 dias úteis para os outros de interesse regional, através do preenchimento do respetivo formulário.