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Gás Solidário
O Programa Gás Solidário na Região Autónoma da Madeira, tem por objetivo apoiar financeiramente, as despesas com gases de petróleo liquefeitos das famílias carenciadas com residência na Região Autónoma da Madeira, a aquisição de GPL engarrafado ou canalizado a um valor mais reduzido.
Os benificiários poderão adquirir GPL engarrafado ou canalizado a um valor mais reduzido, junto dos operadores que celebrarem um protocolo de cooperação com o Governo Regional da Madeira.
O apoio a conceder aos beneficiários do programa GÁS-SOLIDÁRIO.RAM traduz-se num apoio financeiro mensal até 20€ (vinte euros), não ultrapassando o valor mensal da despesa com gás.
O referido apoio financeiro mensal será até 20€ no ano 2024
O GPL engarrafado ou canalizado cuja aquisição tenha sido objeto de apoio, deve ser para uso exclusivo do beneficiário.
AVISO - Informamos que deverão ser submetidas, até ao dia 16 de janeiro de 2026, todas as faturas emitidas no ano de 2025 no âmbito do Programa Gás Solidário, nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do anexo da Portaria n.º 179/2025, de 13 de março.
Direção Regional de Energia
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- Spelta -Produtos Petrolíferos, S.A., que comercializa Gás Canalizado e Engarrafado. Contacto: 291 922 223
- LPGNOM – New LPG Operator Madeira, Unipessoal, Lda., que comercializa Gás Canalizado e Engarrafado. Contacto: 291 223 438
- Manuel Pereira Gonçalves (Serrão) & Filhos, Lda., que comercializa Gás Engarrafado. Contacto: 291 952 261
- Adriano Santos & Henriques, Lda., que comercializa Gás Engarrafado. Contacto: 291 946 102
- Galp Madeira S.A., que comercializa Gás Canalizado. Contacto: 291 224 144
- Lubriana – Lubrificadora de Santana, Lda., que comercializa Gás Engarrafado. Contacto: 291 572 570
- Nunes & Vieira, Lda., que comercializa Gás Engarrafado. Contacto: 291 149 563
Portaria n.º 201/2024, de 23 de maio - Aprova o Regulamento do Programa Gás Solidário na Região Autónoma da
Madeira, denominado “GÁS-SOLIDÁRIO.RAM”.
Portaria n.º 219/2023 - Aprova o Regulamento do Programa Gás Solidário na Região Autónoma da
Madeira, no âmbito do programa denominado “GÁS-SOLIDÁRIO.RAM” destinado a apoiar a famílias carenciadas.
Para mais informações sobre a legislação clique aqui
- Cartão de cidadão
- Última fatura de energia elétrica com tarifa social atualizada
Rua do Hospital Velho, nº 23
Edifício Insular 4º andar
9060-129 Funchal
Telefone: 291 145 230
NIF 671001329
Poderão beneficiar deste apoio todos aqueles que disponham de tarifa social de energia elétrica.
