Tradutor
Pedreiras
Para mais informações sobre o licenciamento de pesquisa de massas minerais e licenciamento de pedreiras, consulte aqui.
Entidades
Entidade responsável
Direção Regional da Economia e Transportes
Legislação
Legislação de suporte
Decreto Legislativo Regional nº 1/2018/M, de 4 de janeiro – Aprova o regime jurídico do aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma da Madeira.
Contactos
Geral
Direção de Serviços da Indústria
Edifício do Laboratório de Metrologia da Madeira
Dr. José Agostinho Gomes Pereira de Gouveia
Sítio da Abegoaria
Parque Empresarial da Cancela
9125-042 Caniço
Responsáveis
João Coelho (Diretor de Serviços)
Cristina Murilhas (Chefe de Divisão)
Direção de Serviços da Indústria
Telefone:(+351) 291 930 120
E-mail: joao.coelho@madeira.gov.pt
cristina.murilhas@madeira.gov.pt
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