Tradutor
Credencial para visitar a Rede de Áreas Marinhas Protegidas
Aplica-se à emissão de credencial para visitar:
Submeta o seu pedido em Solicitar.
Aviso de privacidade do pedido de credencial para visitar a Rede de Áreas Marinhas Protegidas
Processo de solicitação:
Clique aqui para visualizar o vídeo
Atenção/Attention:
Parte da rampa de desembarque em terra na Selvagem Grande (Reserva Natural das Ilhas Selvagens) encontra-se danificada. O desembarque só é possível durante a maré alta e exige extrema cautela, devendo ser feito sempre sob orientação dos vigilantes da natureza. As condições do mar podem impedir totalmente o desembarque.
Due to rough weather conditions, part of the access ramp to go on land at Selvagem Grande (Selvagens Islands Nature Reserve) was destroyed. It is only possible to disembark at high tide and with great caution, following the guidance of nature wardens. It may happen that there are no conditions for disembarking.
IFCN, IP-RAM - Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Portaria nº124/2018 - Altera a Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro a qual estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, bem como os preços pela comercialização de diversos produtos, e criou um grupo de trabalho com vista à elaboração de um anteprojeto de portaria que proceda à sua alteração.
Resolução n.º 304/2017, de 15 de maio - Aprova a revisão do Plano de Ordenamento e Gestão das Ilhas Desertas (POGID), cujo Regulamento e respetivas Plantas de Síntese e de Condicionantes são publicados em anexo único à presente resolução, dela fazendo parte integrante.
Resolução n.º 303/2017, de 15 de maio - Aprova a revisão do Plano de Ordenamento e Gestão das Ilhas Selvagens (POGIS), cujo Regulamento e respetivas Plantas de Síntese e de Condicionantes são publicados em anexo único à presente resolução, dela fazendo parte integrante.
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2014/M, de 3 de março de 2014 - Procede à classificação das Zonas de Proteção Especial (ZPE) da Região Autónoma da Madeira.
Edital da Capitania do Porto do Funchal nº12/2018, de 11 de setembro - Interdita a atividade de pesca na Reserva Natural das Ilhas Selvagens, com exceção da iscagem com rede de cerco e captura de tunídeos com salto e vara.
Resolução nº1295/2009, de 2 de outubro – aprova o plano de ordenamento e gestão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo.
Resolução n.º 1291/2009, de 2 de outubro – procede à classificação de Sítio de Importância Comunitária (SIC) para Zona Especial de Conservação (ZEC) de alguns Sítios de Interesse Comunitário.
Decreto Legislativo Regional nº32/2008/M, de 13 de agosto - Cria a Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo e consagra o respetivo regime jurídico.
Portaria n.º 829/2007, de 1 de agosto - Divulga a lista dos Sítios de Importância Comunitária (SIC) situados em território nacional pertencentes às Regiões Biogeográficas Atlântica, Mediterrânica e Macaronésica.
Edital da Capitania do Porto do Funchal nº9/2006, de 8 de setembro - Estabelece os fundeadouros nas Ilhas Selvagens e regula o período do ano em que poderá ser praticado o fundeadouro da Selvagem Pequena.
Edital nº 01/2001 da Capitania do Porto do Funchal - Fundeadouros autorizados nas Ilhas Desertas.
Decreto Legislativo Regional nº9/95/M, de 20 de maio - Altera o Decreto Legislativo Regional nº14/90/M.
Decreto Legislativo Regional nº14/90/M, de 23 de maio - Cria a Área de Proteção Especial das Ilhas Desertas.
Decreto Regional nº11/81/M, de 15 de maio - Altera o Decreto Regional nº15/78/M, de 10 de março.
Decreto Regional nº15/78/M, de 10 de março - Classifica as Ilhas Selvagens como Reserva Natural.
Decreto Lei nº458/71, de 29 de outubro - Classifica as Ilhas Selvagens como Reserva.
Não se aplica.
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza
Quinta Vila Passos, Rua Alferes Veiga Pestana, n.º 15
9054-505, Funchal – Madeira
Telefone (+351) 291 145 590
Email: ifcn@madeira.gov.pt
Direção de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas (DSGVEAC)
Drª Dilia Menezes
Drª Carolina Santos
Reserva Natural das Ilhas Selvagens
Reserva Natural das Ilhas Desertas
Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo
