Marca Produto da Madeira

A marca «Produto da Madeira» foi criada para distinguir os produtos cuja produção é realizada na Região Autónoma da Madeira (RAM) e tem como objetivo promover e valorizar as produções regionais, especialmente nos sectores da agricultura, da pecuária, da pesca e da aquicultura, da agroindústria e do artesanato.

Assim, o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M, de 17 de dezembro, veio estabelecer um novo regime jurídico e reestruturar o sistema de gestão da marca «Produto da Madeira».

Para solicitar a adesão ou a renovação do seu registo como utilizador da marca “Produto da Madeira” deve enviar um email para marca.produtomadeira@madeira.gov.pt., com a sua identificação, telefone e apresentar o seu produto e quando for o caso de renovação da marca “Produto da Madeira”, tem de indicar o seu número de adesão.