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O Instituto para a Qualificação é a entidade que regula o Sistema de Certificação de Entidades Formadoras na Região Autónoma da Madeira.

Constituem objetivos deste sistema de certificação, a promoção da qualidade e da credibilização da atividade das entidades formadoras que operam no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e contribuir para que o financiamento das atividades formativas tenha em conta a qualidade da formação ministrada e os seus resultados.

 

Para uma correta instrução do processo, a Entidade deve consultar a documentação e a legislação em vigor disponíveis neste Portal e, posteriormente, preencher o formulário e anexar todas as evidências solicitadas. 

A Portaria n.º 286/2016 estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, incluindo o da Certificação de Entidades Formadoras.

 

Entidade responsável

IQ, IP-RAM - Instituto para a Qualificação, IP-RAM                         

 

Entidades envolvidas

SRE - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Documentos Necessários

Estes exemplos têm como objetivo auxiliar na elaboração dos documentos que constituirão a evidência da apropriação dos requisitos do Referêncial de Certificação.

Guia Metodológico

 

Estrutura do Dossier Técnico Pedagógico

 

Índice Balanço de Atividades

 

Índice Plano de Atividades

 

Índice Regras de Funcionamento

 

Modelo Certificado de Frequência

 

Modelo Certificado Portaria 474_2010

 

Programa de Formação

 

Estas minutas são de preenchimento obrigatório para a correta instrução processual:

 

Minuta Painel de Indicadores

 

Minuta Relatório de Autoavaliação

 

 

Serviço
Certificação de Entidades Formadoras Taxas
Certificação inicial  290,00€
Acresce 90,00€ por cada área de educação e formação além de três
Alargamento da certificação inicial de educação e formação 90€ por cada área de educação e formação
Registo da transmissão da certificação de entidade formadora para outra entidade formadora 115,00€
Realização de Auditorias  435,00€
Geral

Estrada Comandante Camacho de Freitas, 9020-148 Funchal

Telefone:(+) 351 291 701090                 

Correio Eletrónico: geral.iq@edu.madeira.gov.pt

Sítio: https://www.madeira.gov.pt/iq

Responsáveis

Rafael Carvalho - Diretor de Serviços Financeiros e Certificação - rafael.carvalho@edu.madeira.gov.pt

Délia Franco - Técnica Superior - delia.franco@edu.madeira.gov.pt

 

Locais de prestação

Sede - Instituto para a Qualificação, IP-RAM:

Estrada Comandante Camacho de Freitas, 9020-148 Funchal

Apoio SIMplifica - 800 29 90 90
2ª a 6ª das 9h às 18h
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